Executivo e Judiciário dialogam sobre fortalecimento da remição de pena pela leitura

Equipes da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap-PB) e da Secretaria de Estado da Educação (SEE) participaram com a juíza auxiliar da Vara de Execução Penal, Andreia Arcoverde, de uma reunião de trabalho no dia 27 de janeiro no Fórum Criminal da Capital na Sala de Audiências da Vara de Execução Penal de João Pessoa.

Na pauta, o funcionamento da educação em prisões nas penitenciárias da Comarca de João Pessoa, com destaque para as atividades na penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice.

Na sequência, destacou-se a importância da reinserção social dos reeducandos dos regimes semiaberto, aberto e livramento condicional, com foco na possibilidade de matrícula na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em escolas da rede pública de ensino próximas às respectivas residências.

Esses pontos foram acordados com a magistrada. Além do fortalecimento da política de remição de pena pela leitura para os reeducandos dos regimes semiaberto, aberto e em livramento condicional, tendo como ponto de apoio a Gerência de Ressocialização, o Escritório Social de João Pessoa e a Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice.

“Essa integração entre Judiciário, Secretaria de Educação e Sistema Penitenciário mostra que a ressocialização precisa ser pensada de forma intersetorial, com foco em resultados reais na vida do apenado e na segurança pública cidadã”, observa o secretário João Alves.

“A reunião teve como foco qualificar a política de educação no sistema prisional, a partir de uma avaliação concreta da realidade das unidades. Identificamos uma evasão significativa na oferta da EJA dentro da Penitenciária Hitler Cantalice, o que nos levou a adotar um novo modelo mais eficiente e mais alinhado com o processo de reinserção social”, destacou João Rosas, gerente executivo de Ressocialização.

_______

Ascom/Seap-PB
Revisão:Wanildo Martins
Fotos: Acervo Gerência de Ressocialização